Agricultura

Frente pela Agricultura Familiar realizará audiência popular na região Celeiro

Frente busca agilizar a aprovação do Projeto de Lei 115/2021, que prevê crédito emergencial para a agricultura familiar no RS

Publicada em 30/06/21 às 19:20h - 45 visualizações

por TIRSUL


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Frente pela Agricultura Familiar realizará audiência popular na região Celeiro
 (Foto: TIRSUL)

A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar realizará esta semana, Audiência Popular, na sexta-feira (02/07), às 19h30min, na região Celeiro. O encontro, que será realizado de forma virtual, tem por objetivo dialogar com a sociedade, mobilizar o setor e sensibilizar o governo do Estado e o próprio parlamento gaúcho para agilizar a aprovação do Projeto de Lei 115/2021, que prevê crédito emergencial para a agricultura familiar. O coordenador da frente é o deputado estadual Edegar Pretto (PT), que conversou com a reportagem da Rádio Alto Uruguai nesta terça-feira (29).

A audiência popular poderá ser acompanhava via rede social do PT Sul, dos parlamentares petistas e das entidades parceiras (FETRAF RS, MST, MPA, UNICAFES, COCEARGS).

Quem quiser participar pode se inscrever via formulário por meio do link https://forms.gle/uyy6u85tvvLybir16

Detalhes sobre o PL 115/2021
O Projeto de Lei foi protocolado em maio pela bancada do PT na Assembleia. A proposta visa auxiliar as famílias de agricultores e camponeses atingidas pelos efeitos da estiagem e da pandemia de Covid-19.

A iniciativa foi construída com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RS (Fetraf), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes RS).

Diante do abandono a um setor importante para a economia gaúcha, a bancada do PT criou o projeto de crédito emergencial para a agricultura familiar, que consiste na aplicação de R$ 50 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

O deputado Edegar Pretto ressalta que os efeitos da pandemia, somados ao da estiagem que se estende desde 2020, agravaram ainda mais a situação das famílias em todo o estado.

Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais, as feiras e produção para a subsistência.

O crédito pretende funcionar em duas modalidades. A primeira para a subsistência e venda dos produtos nas compras institucionais onde o agricultor vai poder produzir e pagar a sua dívida colocando os alimentos nas entidades. Para essa são R$ 25 milhões. E a segunda modalidade será operacionalizado pelo Banrisul, Badesul e cooperativas de crédito. O cálculo dos técnicos é de que o governo vai subsidiar os juros, colocando R$ 500 milhões em forma de financiamento.

Fonte: Rádio Alto Uruguai



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